Manhã
9:00 Receção dos participantes
9:30 Sessão de abertura | Direito do Trabalho: resiste, renova-se ou desaparece?
Oradores: Professor Doutor António Monteiro Fernandes (FDUNL / Littler) e Professor Doutor António Sempere Navarro (Tribunal Supremo de Espanha)
Moderação: David Carvalho Martins (Littler)
10:30 Debate
10:45 Painel | Reorganizar a empresa sem derrapagens: cessação de contratos e transmissão de unidade económica
Reestruturar é decidir sobre pessoas, prazos e risco. Este painel percorre o ciclo completo de uma reorganização: escolher o instrumento certo de cessação, calcular custos e calendário, gerir a comunicação interna e antecipar os efeitos de uma transmissão de unidade económica em operações de outsourcing, insourcing e M&A. Com o contraponto espanhol, onde o regime do despedimento e os ERE seguem lógica própria.
Oradores: David Carvalho Martins (Littler), António Pedrajas (Littler Espanha) e orador a designar
Moderação: Diogo Saramago Ferreira (Littler)
11:45 Debate
12:00 Pausa
12:15 Mesa redonda | O algoritmo também gere pessoas: IA no recrutamento, na avaliação e na decisão
Os sistemas de IA já filtram candidaturas, medem desempenho e distribuem trabalho. O quadro europeu que entra em aplicação em 2026 exige transparência, documentação e decisão humana nos momentos que contam. Uma conversa prática entre direito, tecnologia e RH, com a experiência francesa, onde o diálogo social sobre ferramentas digitais tem tradição firmada.
Mesa redonda: Tiago Sequeira Mousinho (Littler), Guillaume Desmoulin (Littler France), gestor de recursos humanos (a confirmar) e especialista em inteligência artificial (a confirmar)
Moderação: Joana Azenha (Littler)
13:00 Debate
13:15 Almoço com os participantes
Tarde
15:00 Trabalho com Humor: casos reais e lições práticas (20/25 minutos)
Casos inesperados decididos por tribunais portugueses e estrangeiros, analisados à luz da lei portuguesa, com recurso ao humor.
Dinamizador: Gonçalo Asper Caro (Littler)
15:25 Mesa redonda | Absentismo e saúde mental: o custo invisível que já está no balanço
O absentismo cresce e as suas causas mudaram: às baixas clássicas somam-se o burnout, os riscos psicossociais e as ausências de difícil verificação. Como pode a empresa atuar sem invadir a esfera privada do trabalhador: controlo da doença, gestão de baixas prolongadas, regresso ao trabalho e dever de prevenção. Com a perspetiva do Brasil, onde a fiscalização dos riscos psicossociais entrou em vigor e está a mudar as práticas das empresas.
Mesa redonda: Filipa Lopes Galvão (Littler), Daniel Chiode (Littler Brasil) e médico do trabalho ou psicólogo organizacional (a confirmar)
Moderação: Rui Rego Soares (Littler)
16:40 Mesa redonda | Transparência salarial: obrigação ou vantagem competitiva?
Faixas salariais nos anúncios, proibição de perguntar o histórico salarial, reporte das diferenças remuneratórias e direito dos trabalhadores a informação sobre salários: o novo quadro europeu muda o recrutamento, a retenção e a política salarial. Com a experiência alemã, onde a transparência salarial tem já historial legislativo e jurisprudencial próprio.
Mesa redonda: Cláudio Rodrigues Gomes (Littler), Thomas Griebe (Littler Alemanha) e gestor de RH ou especialista em recrutamento e seleção (a confirmar)
Moderação: Rui Rego Soares (Littler)
17:25 Debate
17:40 Encerramento
18:00 Networking
